Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.450.150/SP (2023/0319295-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : KAUE ROBERTO LIMEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : HENRIQUE MARTINS DE LUCCA - SP388500

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.451.828/SP
(2023/0282802-4)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : A C R R

ADVOGADOS : JOSÉ AFONSO ROCHA JUNIOR - SP160513

JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS - SP282612

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.452.913/SC (2023/0287887-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : D M P

ADVOGADOS : GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR - SC036823

CLEDERSON JARDEL POERSCH - PR084863

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.454.059/TO (2023/0288595-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

AGRAVANTE : JULIO CESAR PEREIRA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.459.175/SP
(2023/0315673-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : WESLLEY VINICIUS DANTAS CAVALCANTE

ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639

MATHEUS BRAGA YAGUI - SP453371

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.