Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

(2023/0385423-2)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : RILZIANE GUIMARAES BEZERRA DE MELO

EMBARGANTE : LEIDNIZ GUIMARAES DA SILVA

EMBARGANTE : LIVIA GUIMARAES DA SILVA

ADVOGADOS : VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674

FÁBIO RICARDO TRAD - MS005538

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES - RJ108329

GUILHERME LOBO MARCHIONI - SP294053

OTAVIO ESPIRES BAZAGLIA - SP400541

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.494.066/SP
(2023/0391477-1)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : A F N

ADVOGADOS : DAVI TARGAS - SP337573

BARBARA MARTA TANNUS - SP398709

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.500.681/SP (2023/0415632-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : JOSE APARECIDO DE LIRA

ADVOGADOS : ZULAIE COBRA RIBEIRO - SP024127

SERGEI COBRA ARBEX - SP141378

FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA - SP305684

JOSÉ VITOR MARQUES DIAS - SP441592

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : FABIO DE LIRA FELICIO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : LILIAN RODRIGUEZ DE SOUZA - SP287119

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.501.760/RN
(2023/0401117-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO VENCESLAU

ADVOGADOS : VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - RN003812

URBANO VITALINO DE MELO NETO - PE017700
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
JOAO BOSCO CAETANO DA SILVA - SP349665
MÁRCIO VASCONCELOS DE MENDONÇA - RN011871
LUIZ MÁRIO FELIX DE MORAES GUERRA - PE001455B
LEONARDO FELIPE LIRA DIAS - RN014343