Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.480.981/SP (2023/0367311-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : JEFFERSON SOUZA LIMA

ADVOGADOS : AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO - SP249573

SANDRO DIONISIO DA SILVA - PE048395

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.481.813/SP (2023/0372855-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : CLEBER ACACIO DA SILVA

ADVOGADOS : RODRIGO SOARES DE CARVALHO - SP245891

DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA - SP404384

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.483.998/PB (2023/0380396-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ADRIANO DE SOUZA SOARES

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB012381

AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.485.825/SP (2023/0377015-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : CARLOS JOSE FONTES DE MOURA JUNIOR

ADVOGADO : MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO - SP311312

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.487.663/GO (2023/0382318-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : R P V

ADVOGADO : KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS - GO043073

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.491.314/MS