Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.466.616/MG
(2023/0334565-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : JOAO RICARDO FELIX ARAUJO

ADVOGADO : PAULO SERGIO DE ALBUQUERQUE COELHO FILHO - SP373813

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.468.092/GO (2023/0341054-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO : GENTIL MEIRELES NETO - GO019917

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.471.584/MG
(2023/0352908-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EMBARGADO : CARLA FERREIRA BALBI

EMBARGADO : RAIANE MORAES DOMINGOS

EMBARGADO : ICARO MATHEUS DE PAULA RODRIGUES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.478.269/SC (2023/0360890-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : D F

ADVOGADO : EDEMIR AGUIAR - SC018521

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.480.901/RJ (2023/0366582-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : REINALDO JOSE DE SA

ADVOGADO : HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA - RJ138841

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.