ADVOGADOS : ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA SHNAIDER GEJER - SP305108

CLÁUDIA TRIEF ROITMAN - SP305977

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2146094 - RJ (2024/0186803-3)

RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

PROCURADORE : FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA - RJ148347
S

ISAQUE VIEIRA DE MORAES - RJ196189

RECORRIDO : FRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO

ADVOGADOS : DANIEL FERREIRA DE BRITO SALGADO SOARES - RJ237213

MÁRCIA ANGÉLICA DE CASTRO COSTA - RJ236551

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2146096 - TO (2024/0181236-6)

RECORRENTE : ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADOR : WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE

RECORRIDO : ANA CLARA GOMES DE AZEVEDO LEITAO CARVALHO

ADVOGADO : JADSON LUIZ DE SOUZA - TO006484

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2146111 - RJ (2024/0187032-6)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : F P F

ADVOGADO : GISELE MARIA DA SILVA - RJ097011

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2146126 - MG (2024/0187337-0)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : IGOR HENRIQUES SILVA PINTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2146142 - SP (2024/0187596-0)

RECORRENTE : DIEGO BRANDAO ALVES DE SOUSA

ADVOGADOS : GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL