RECURSO ESPECIAL Nº 2146144 - PR (2024/0187617-2)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RECORRIDO : ALESSANDRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2146196 - SC (2024/0187779-0)

RECORRENTE : MUNICÍPIO DE JOINVILLE

PROCURADOR : MÁRIO DA MOTTA REZENDE - SC010727

RECORRIDO : L P P (MENOR)

REPR. POR : P R P P

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2146225 - RS (2024/0187375-0)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL

ADVOGADO : PAULO AUGUSTO CHEMIN - PR019379

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2146250 - DF (2024/0188006-8)

RECORRENTE : VANDERLEI ALVES RAMOS

ADVOGADO : SARA FIGUEIREDO ROCHA - DF068109

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2146428 - SC (2024/0188606-7)

RECORRENTE : CONDOMINIO EDIFICIO ITAIPAVA CLUB RESIDENCE

OUTRO NOME : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAIPAVA CLUB

ADVOGADOS : RODRIGO OENNING - SC024684

CHRISTIAN EISING OENNING - SC041509

RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADO : FABRICIO MENDES DOS SANTOS - SC009683

INTERES. : ANDERSON SIQUEIRA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA

PRECEDENTES

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2162381 - SP (2022/0204452-6)

AGRAVANTE : TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA

ADVOGADOS : ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO - SP147963