AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.398.649/SP (2023/0223702-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MONIQUE HEVILLY AFONSO RIBEIRO

ADVOGADOS : MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO - SP311312

FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO - SP355706

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental e concedeu
habeas corpus, de ofício, em favor dos corréus Lucas Escobar Felizardo e Hiago da Cruz
Souza, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.400.585/SP (2023/0229762-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : TIAGO PEREIRA DE DEUS COSTA

ADVOGADO : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.403.906/SP
(2023/0235315-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : AUGUSTO DA COSTA SANTOS

ADVOGADOS : PAULO ROGÉRIO DA SILVA - SP113333

ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES - SP221336

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.404.580/SP (2023/0233253-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : JOAO MARCUS MENEZES MACHADO

ADVOGADO : ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE - SP194682

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental e concedeu
habeas corpus, de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.405.697/PR
(2023/0234469-2)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : MAILOR LECIO DE AZEVEDO

ADVOGADO : DANILO GUIMARÃES RODRIGUES ALVES - PR035256

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ