RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : WARNER BROS. ENTERTAINMENT INC.

ADVOGADOS : ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO MILMAN - RJ120198

PHILIPPE MARTINS BHERING - SP381833

LUCAS CASTRO LIMA SOUZA - SP440462

BEATRICE VIEIRA PELI - SP439590

AGRAVADO : ESCOLA DE MAGIA E BRUXARIA DO BRASIL LTDA

ADVOGADO : LAIS HELENA ANSELMI MARTUSCELLI - SP130821

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.417.442/SP (2023/0265460-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : VINICIUS DAMACENO DA SILVA

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA - SP127537

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.419.676/SP (2023/0266240-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : EDUARDO TADEU DIGNAZIO

ADVOGADO : GLEYSE DA SILVA MELO - SP259708

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.422.192/SC (2023/0257374-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ADRIANO SOUZA REBELO

ADVOGADOS : FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA - RS054363

DIEGO DIAS - SC045363

GABRIELA DE ALMEIDA SOARES - SC045364

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

"A Turma, por unanimidade, reconsiderou a decisão para conhecer do agravo em
recurso especial e conceder habeas corpus, de ofício, de forma preliminar, nos termos do voto
do Sr. Ministro Relator."

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.423.566/SP (2023/0272921-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : RENATO JACOBINA DA SILVA

OUTRO NOME : RENATO JACOBINA SILVA

ADVOGADO : LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO - SP213736

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO