MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : YAGO MODESTO MESCOUTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.454.564/RO
(2023/0290032-3)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : LEANDRO FERNANDES DE SOUZA

ADVOGADO : LEANDRO FERNANDES DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RO007135

EMBARGADO : LUCAS LEVI GONCALVES SOBRAL

ADVOGADO : SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR - RO001238

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.456.033/BA (2023/0296545-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : JOSÉ MARQUES DOS SANTOS ROCHA

ADVOGADOS : ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES - BA014755

ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES - BA034498

RAFAEL SMITH FREIRE LIMA - BA041629

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

INTERES. : JOSE ROCHA DOS SANTOS ROCHA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.460.008/MS (2023/0318272-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : CLAUDIANE RAQUEL PAES RODRIGUES

AGRAVADO : CLAUDIANE PAES RODRIGUES

ADVOGADOS : WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO - MS012394

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO - MS014983

LUANA DIAS DA SILVA VIANA - MS023562

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.460.066/SP (2023/0318392-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : G DOS S L

ADVOGADO : JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR - SP298404

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL