A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.554.714/MG (2024/0023239-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : DIOGO FRANÇA DE AMORIM

ADVOGADO : GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO - MG131520

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.554.812/MG (2024/0023587-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : MATHEUS DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO : VANESSA ALVES DE ARAUJO - MG184739

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.555.815/RJ
(2024/0025154-1)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : EDSON GOMES DA SILVA

ADVOGADOS : MARCELO DA HORA DOS SANTOS - RJ201503

PEDRO MOUTINHO NUNES - RJ237785

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.557.082/RJ (2024/0027452-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : I V F

ADVOGADOS : ENES DE MELO GAMA JUNIOR - RJ198525

GRAZIELE DA SILVA PIMENTA DE MELO DOS SANTOS - RJ217496

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.558.557/SP (2024/0029377-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ABIMAEL FERREIRA FIALHO

ADVOGADO : SILVANA HELENA DE PAULA - SP127368

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO