AGRAVANTE : HERCILIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : EDMAR VOLTOLINI - SP044573

GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO - SP175011

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.551.507/DF (2024/0018218-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : ELISSANDRO SILVA

ADVOGADOS : NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB

LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - DF050685

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.554.603/AP (2024/0022842-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : M S DE O

ADVOGADO : MARINALVA ALMEIDA MACIEL - AP002048

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.554.667/SP (2024/0023071-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MARCELO APARECIDO FRANCIOSO

ADVOGADOS : GABRIEL FERNANDO GONÇALVES - SP377275

LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO - SP401349

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

Impedido o Sr. Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP).

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.554.704/SP (2024/0023209-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : POLIMIX CONCRETO LTDA

ADVOGADOS : ADILSON DE CASTRO JUNIOR - SP255876

MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA SELKE - PR044112

MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH - PR042226

KAROLINE PIAZZETTA COSENZA - PR045356

ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES - SP321741

AGRAVADO : DALILA MOREIRA DA CRUZ SANTOS

ADVOGADO : RICARDO FLECK MARTINS - SP155911

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO