AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.567.038/SP (2024/0044171-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : JULIO CESAR GODINHO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS : PATRICIA ROSCHEL - SP416885

FERNANDA SPIGARIOL LIMA - SP425208

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.567.215/SP (2024/0045326-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : JONATAN HEITOR NOGUEIRA VIEIRA SELEGUIN

ADVOGADO : MARIANA QUEIROS REIS - SP449368

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.568.400/SP (2024/0047136-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : EMERSON LUCAS EVANGELISTA DE JESUS

ADVOGADO : MARCOS TADEU LOPES - SP094273

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.569.421/RN (2024/0048938-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : RUBENS DOS SANTOS COSTA JUNIOR

AGRAVANTE : RAUL FERNANDES COSTA

ADVOGADOS : PAULO CÉSAR FERREIRA DA COSTA - RN003864

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI - RN010442

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.569.470/SP (2024/0049050-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : FELLIPE FERREIRA DE JESUS

ADVOGADO : MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : BRUNO RICARDO CASTIGLIANI

ADVOGADO : MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834