Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

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A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.569.706/SP (2024/0049349-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : TATIANA LOURENCO RAIOL

AGRAVANTE : LUCIANA JUSTINO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO : PAULO SÉRGIO DA SILVA - SP246212

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : ARLINDO PEDRO DE OLIVEIRA NETO

INTERES. : DOUGLAS POMPILIO DO NASCIMENTO

ADVOGADO : PAULO SÉRGIO DA SILVA - SP246212

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.570.300/MG (2024/0050846-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : LUCIO BENEDITO GAUDINO

ADVOGADOS : SEBIANA VITALE CRUZ - MG132630

PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.570.424/SP
(2024/0051294-3)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : M I DO N

ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS CRISTIANO - SP102897

LUAN DE ROSSI SANTOS - SP415593

TAISA RUIS LARA AMORESE - SP419506

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.570.716/MG (2024/0051444-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : SAMUEL MARTINS ALEXANDRE TEIXEIRA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDSON MARTINS DE MORAIS - DEFENSOR PÚBLICO - MG000050

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Processos na página

2024/0049050-8 2024/0049349-8 2024/0050846-4 2024/0051294-3 2024/0051444-5