Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

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AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.570.908/SP (2024/0054731-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : RENAN PLASTINA

ADVOGADO : AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO - SP249573

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.571.102/SP (2024/0052633-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : LEANDRO JOSE DA SILVA

ADVOGADO : JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA - SP434062

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.571.104/PR (2024/0054882-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : D C C

ADVOGADO : SAMUEL DA ROCHA SOUZA - PR074215

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.571.623/RR (2024/0053985-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : WALBERLAN DA SILVA ALVES

ADVOGADOS : JOSE VANDERI MAIA - RR000716N

ADRIANO ARAUJO DA SILVA - RR002082

AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental,
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

nos

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.573.359/PA (2024/0058798-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : ROMARIO CASTRO DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

Processos na página

2024/0054731-5 2024/0052633-6 2024/0054882-0 2024/0053985-6 2024/0058798-2