RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : R L T

ADVOGADOS : LUCAS AUGUSTO REIS ALBUQUERQUE - MG173469

JOAO DANIEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA - MG173460

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.559.767/SP
(2024/0032122-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : BRUNA RAFAELA DOS REIS MACHADO

ADVOGADO : JULIANA CARLA PARISE CARDOSO - SP129675

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.560.911/RJ (2024/0033277-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : ANDRE LUIZ MENEZES DOS SANTOS

ADVOGADO : PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR - RJ235516

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.561.089/GO (2024/0034246-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : SIVERLEY PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO : MARCO VENÍCIO MOREIRA DE OLIVEIRA NUNES - GO021281

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.563.079/CE (2024/0036835-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : M F V (MENOR)

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

AGRAVADO : P J B V

ADVOGADOS : JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA - CE012511

RENAN BENEVIDES FRANCO - CE023450

INTERES. : A M F - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : JOSÉ HELENO LOPES VIANA - CE001485

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do