AGRAVANTE : COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO -

COHAB/RP

ADVOGADO : ROQUE ORTIZ JUNIOR - SP261458

AGRAVADO : ROSARIA MARIA COELHO FRANCISCO

ADVOGADOS : WILLIAM APARECIDO FÁVERO - SP421289

WILSON DONIZETTI MARTINS JUNIOR - SP434996

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº
2429548 - RJ (2023/0251624-7)

EMBARGANTE : CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

ADVOGADOS : RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES - DF024658

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA - RJ238398

CAMYLLA MENDES GUIMARÃES - RJ243858

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS - RJ250431

EMBARGADO : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2437658 - RJ (2023/0292431-9)

EMBARGANTE : WANDERLEY BATISTA DA SILVA

ADVOGADO : MARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA - RJ118572

EMBARGADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2439314 - SP (2023/0297491-0)

AGRAVANTE : AGENCIA RODEIO LTDA.

ADVOGADO : WALTER RICARDO TADEU MENEZES - SP280394

AGRAVADO : MUNICIPIO DE PAULINIA

PROCURADOR : DIEGO PIMENTA BARBOSA - SP398348

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2443011 - GO (2023/0300091-5)

AGRAVANTE : LUIZ CESAR DE VASCONCELOS

ADVOGADO : MANOEL BERNARDO DE AMORIM GEDDA - GO013759

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA

ADVOGADO : BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES - GO045515

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2444949 - MS (2023/0303345-4)