AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2463757 - SP (2023/0299009-9)

AGRAVANTE : GESTAO BLESSING BUSINESS LTDA

ADVOGADOS : ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201

JANAINA GASPAR - SP417610

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 2120599 (2023/0381825-0) em 23/05/2024 às
11:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2465599 - MT (2023/0305435-6)

EMBARGANTE : EMPRESA RURAL GUANADHY LTDA

ADVOGADOS : RENATO MAURÍLIO LOPES - SP145802

SORAYA SAAB - SP288060

EMBARGADO : ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR : MARCIA PALMIRO DA SILVA E LIMA - MT002394

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2467538 - SP (2023/0353476-9)

AGRAVANTE : CINTHIA GRAZIANI

ADVOGADOS : MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO - SP207869

LUIZ MARIO BARRETO CORREA - SP269997

THIAGO CALLEGARI DIAS DE SÁ - SP401042

AGRAVADO : AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA

ADVOGADOS : JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO - SP254914

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO - SP289632

VINÍCIUS VALÉRIO SCARMEN - SP394600

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 23/05/2024 às
12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2472405 - RJ (2023/0324308-6)

AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DE AMORIM LIMA

ADVOGADO : ADRIANA DE SOUSA FERNANDES - RJ089100

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS - RJ001545A

ADVOGADOS : PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275

IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEM - DF045993

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662

ANDRESSA DE FRANÇA PUJOL - RJ199765