PROCURADOR : RICHARD PAES LYRA JUNIOR - SP253452

AGRAVADO : NEIDE OSMULZKI

ADVOGADO : LAERCIO XAVIER DOS SANTOS - SP399188

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2548442 - SC (2024/0005122-2)

AGRAVANTE : PBG S/A

ADVOGADOS : MARIANO MARTORANO MENEGOTTO - SC015773

RAFAEL BERTOLDI COELHO - SC023103

AGRAVADO : KIRCHNER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

ADVOGADO : FABRÍCIO KIRCHNER CAOBIANCO - SC026155

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2548880 - MG (2024/0013128-5)

AGRAVANTE : KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA.

ADVOGADOS : GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHÔA - MG062954

DEBORA SOUZA DE FARIA - MG201206

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE OURO PRETO

ADVOGADOS : TATIANE DE OLIVEIRA - MG120498

JULIANA PIRES DE SOUZA - MG097751

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2548924 - MS (2024/0013254-9)

AGRAVANTE : JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO

ADVOGADOS : JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA SILVA JÚNIOR - MS019160

FELIPE GONÇALVES CALVOSO - MS024118

AGRAVADO : MARIA INES FERREIRA BARBOSA MARI

ADVOGADOS : ADEMIR MICO CAMILO - MS016286

CAMILA GARCIA DE BRITO CAMILO - RJ219291

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2548934 - SP (2024/0013257-4)

AGRAVANTE : FUGINI ALIMENTOS LTDA

ADVOGADOS : SÉRGIO ANTÔNIO ZANELATO JUNIOR - SP135083

ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO - SP111320

AGRAVADO : APARECIDA LOPES CRISTINO

ADVOGADO : MAIANNE LOPES CRISTINO - SP351940

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2549343 - SE (2024/0015587-6)