AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO PARRESH RESIDENCE

ADVOGADO : NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA - PR044056

INTERES. : MUNICÍPIO DE CURITIBA

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

INTERES.

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2547187 - RN (2024/0009968-1)

AGRAVANTE : VALMIR MELO DA SILVA

ADVOGADOS : LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - RN005023

DÉBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - RN019101

AGRAVANTE : LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR

AGRAVANTE : GENIVALDO MAIA DO NASCIMENTO

ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN003640

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS - DF025058

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INTERES. : DOMINGOS SÁVIO DE OLIVEIRA MARCOLINO

INTERES. : RUBINALDO FERREIRA TEIXEIRA

INTERES. : TEREZA CRISTINA DE SOUZA DINIZ

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2548122 - SP (2024/0011666-1)

AGRAVANTE : ALDO JOSE FREGONEZI

ADVOGADOS : SÉRGIO FRANCO DE LIMA - SP079450

SÉRGIO FRANCO DE LIMA FILHO - SP216437

AGRAVADO : COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DO VALE DO MOGI GUAÇU

ADVOGADOS : ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA - SP049022

EVERALDO PERNA - SP245814

VAGNER MAZARO - SP282264

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2548148 - RJ (2024/0011660-0)

AGRAVANTE : HOMERO CARLOS SUITA MORGADO

ADVOGADOS : JULIANE DOS SANTOS RAMOS SOUZA - RJ188181

NAYARA CAROLINA MORAES DE AZEVEDO - RJ250307

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : JONER FOLLY

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2548234 - SP (2024/0011466-5)

AGRAVANTE : FABIO JUNIOR OSMULZKI

AGRAVANTE : FLAVIA CRISTINA OSMULZKI

ADVOGADO : CLAUDIO LOURENCO FRANCO - SP145208

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE LIMEIRA