08:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2578407 - SP (2024/0059370-0)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SOROCABA

PROCURADOR : MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA - SP421223

AGRAVADO : COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE

ADVOGADO : LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA - SP261686

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2578510 - GO (2024/0060425-4)

AGRAVANTE : M L S G (MENOR)

REPR. POR : F M G

ADVOGADO : ALINE FERNANDES DE AQUINO - GO041439

AGRAVADO : U G C DE T M

ADVOGADO : ARY FERREIRA DA SILVA FILHO - GO063779

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2578511 - SP (2024/0060556-7)

AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

ADVOGADO : DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633

AGRAVADO : L M T P (MENOR)

REPR. POR : L T M P

ADVOGADO : SAULO DUTRA LINS - SP142610

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2578567 - SP (2024/0060544-2)

AGRAVANTE : P A P

ADVOGADO : MÁRIO ROBERTO RODRIGUES LIMA - SP048330

AGRAVADO : T B R B

ADVOGADOS : CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA - SP213382

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA - SP211291

ANA CAROLINA HELENE RIBEIRO DEFAVARI - SP312101

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2578670 - DF (2024/0060136-2)

AGRAVANTE : ALEX GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO : MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - DF035179

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR