AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2580649 - RS (2024/0069912-4)
AGRAVANTE : GILSON GILVA LOPES

ADVOGADO : GILSON GILVA LOPES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS027434

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES. : ELIO JOSE BALENSIEFER - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

INTERES. : ADRIANO BULLE BALENSIEFER - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

INTERES. : ELITA BULLE BALENSIEFER - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

INTERES. : FABIANO BULLE BALENSIEFER - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : SANDRO MARQUES ELIAS - RS077396

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2580728 - SP (2024/0064007-2)

AGRAVANTE : L B DE S (MENOR)

REPR. POR : L M B DE S

ADVOGADOS : RODRIGO CÉSAR QUITÉRIO CALLERI - SP366185

PAULO ALBERTO FONSECA - SP368714

AGRAVADO : U DO B C N DAS C M

ADVOGADOS : JEBER JUABRE JUNIOR - SP122143

ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA - SP335270

LIDIANE GOYA DE SOUZA - SP470239

DANIEL INFANTE JANUZZI DE CARVALHO - SP222486

INTERES. : H S F S L

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2580760 - SE (2024/0067573-4)

AGRAVANTE : PCGA PARTICIPACOES E ALUGUEIS DE IMOVEIS LTDA

ADVOGADO : PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN - SE000492B

AGRAVADO : ALMIRACI DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO : TATIANA SILVESTRE E SILVA CALÇADO - SE000641B

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2114616 (2022/0120684-7) em 23/05/2024 às
09:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2580802 - MG (2024/0070536-1)

AGRAVANTE : JUSSARA INEZ FRANCA TANURE LAZARETTI

ADVOGADO : ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR - MT021051

AGRAVADO : JOISA COMERCIO DE JOIAS LTDA

ADVOGADO : TRISTÃO TAVARES SANTOS - MG079713

INTERES. : REGINA COELI FRANCA TANNURE

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2580877 - MG (2024/0060427-8)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUAPÉ