AGRAVADO : VILMAR BORGES SIQUEIRA

ADVOGADO : THIAGO SILVA SANTIAGO - MG131074

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2580335 - RJ (2024/0069655-9)

AGRAVANTE : CAROLINE MOREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : GUIDO TIEPOLO NETO - RJ155567

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE NITEROI

AGRAVADO : MUNICIPIO DE NITEROI

PROCURADOR : MICHELL NUNES MIDLEJ MARON - RJ161968

AGRAVADO : CAROLINE MOREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : GUIDO TIEPOLO NETO - RJ155567

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2580392 - MA (2024/0056274-8)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SAO LUIS

PROCURADORE : JULIANA ANDRADE CARNEIRO - CE018016
S

ELIAS SUZANO MENDES - MA022230A

AGRAVADO : ISAAC NEWTON SOUSA SILVA

ADVOGADO : ISAAC NEWTON SOUSA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MA018165

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2580417 - SP (2024/0066238-8)

AGRAVANTE : A S DE A

ADVOGADO : PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477

AGRAVADO : N N S

ADVOGADO : ALEX SOARES DOS SANTOS - SP239639

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1818707 (2019/0160377-5) em 23/05/2024 às
15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2580554 - SC (2024/0068219-2)

AGRAVANTE : BERNADETE CONSTANTINO DE ANDRADE

ADVOGADOS : RICHARD OLIVETTE - SC028656

MAICON LUIZ BONES - SC044142

GEFERSON ANSELMI - SC042826

AGRAVADO : TEREZINHA ALVES DE JESUS

ADVOGADOS : MARIA DE FATHIMA DA COSTA SANTINI TELES - SC022528

VALDECIR TELES JUNIOR - SC024672

TCHARLES DE OLIVEIRA CALASSANS - 58724A

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR