ADVOGADOS : ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692

MATHEUS DOS SANTOS - SP462964

AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

ADVOGADO : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS006835

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2581518 - SP (2024/0070198-8)

AGRAVANTE : MARTINS MOREIRA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO : ERNESTO BELTRAMI FILHO - SP100188

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : MONICA TONETTO FERNANDEZ - SP118945

ALYNE BASILIO DE ASSIS - SP254482

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2581575 - SP (2024/0070511-0)

AGRAVANTE : PARKONE SERVICOS DE OPERACAO E ADMINISTRACAO DE

ESTACIONAMENTOS LTDA

ADVOGADOS : PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR - SP130623

MARCELO REINA FILHO - SP235049

BRAZ DE JESUS FRANÇA - SP410152

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS - SP447797

THAYNA ARAUJO FERREIRA RISSATTO - SP453674

AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO CAPITAL CORPORATE OFFICE

ADVOGADOS : HUMBERTO GORDILHO DOS SANTOS NETO - SP156392

WEBER DO AMARAL CHAVES - SP349177

BEATRIZ HOMEM DE MELLO BIANCHI - SP319124

RAFAELA SANTOS METZGER - SP413527

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2581585 - SP (2024/0071691-3)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE POTIM

ADVOGADOS : LEANDRO MUTARELLI ZANQUETTA - SP350803

ERIKA CIPOLLI ROSA - SP184078

AGRAVADO : BEATRIZ AUXILIADORA MACHADO FERREIRA

ADVOGADO : NATALIA DE ARAÚJO PELUCIO - SP389722

INTERES. : FABRICIO TOMAS MACHADO FERREIRA

INTERES. : ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2581591 - SP (2024/0070579-0)

AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO ALVES BEZERRA

ADVOGADO : MARCOS CESAR SERPENTINO - SP195236

AGRAVADO : VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA