AGRAVANTE : SPE CONDOMINIO QS 003 LTDA

ADVOGADOS : PAULO HUMBERTO BARBOSA - GO048357

AMANDA KELLER FERNANDES BARBOSA - GO066986

AGRAVADO : PLINIO MARONEZI

AGRAVADO : LENIR TEREZINHA LORINI MARONEZI

ADVOGADO : PAULO HUMBERTO BARBOSA - GO048357

INTERES. : CONSTRUTORA QUEIROZ SILVEIRA LTDA

INTERES. : PADRAO ARGIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2591596 - MA (2024/0086425-0)

AGRAVANTE : ALDENIRIO PLINIO LEITE DE SA

ADVOGADOS : THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA010106A

JULIA COSTA CAMPOMORI - MA010107A

MATHEUS CARVALHO COUTINHO - MA023090

AGRAVADO : BANCO DAYCOVAL S.A.

ADVOGADO : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2591741 - RS (2024/0077313-9)

AGRAVANTE : ALZEMIRO DE BRITO

ADVOGADOS : CECILIA DE ARAUJO COSTA - RS002190

LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - RS072811

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI - RS067920

AGRAVADO : FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

ADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES - RS061815

FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277

AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES -

CEEE-PAR

ADVOGADO : FELIPE LOPES DA SILVA TROIS - RS061804

AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -

CEEE-G

ADVOGADOS : LEONARDO LAMACHIA - RS047477

RODRIGO DORNELES - RS046421

ANGÉLICA SALVAGNI - RS093571

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - RS022356

LUCIANE NUNES DE SÁ BRITO VETTORI - RS054327

MARCIA HELENA SOMENSI - RS047343

AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA

- CEEE-D

ADVOGADO : FELIPE LOPES DA SILVA TROIS - RS061804

AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

- CEEE-T

ADVOGADO : MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA