AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2588979 - SP (2024/0085074-3)

AGRAVANTE : FRANCISCO EDILSON MAGALHAES MARREIRO

ADVOGADOS : AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES - SP443328

GUILHERME DRESADORI CHERVI - SP466194

IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO - SP474329

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2589011 - SC (2024/0083229-0)

AGRAVANTE : NSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO : MACSOEL BRUSTOLIN - SC020527

AGRAVADO : PERVILLE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

ADVOGADOS : MOYSÉS BORGES FURTADO NETO - SC015428

GISELIS DARCI KREMER - SC020499

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo Rcl 40007 (2020/0088118-0) em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2589263 - SC (2024/0085552-9)

AGRAVANTE : A S F

ADVOGADO : BLAINE ALVES DIOGO NUNES - SC040483

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 891300 (2024/0045848-8) em 23/05/2024 às
10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2589593 - RS (2024/0084043-1)

AGRAVANTE : GENI TERESINHA BIDTINGER

ADVOGADOS : LIA ALESSANDRA TESCHE - RS043021

KARINA BIANCHESSI NARDIN - RS060974

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADO : VOLNIR CARDOSO ARAGÃO - RS028906

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2589708 - SP (2024/0084601-3)

AGRAVANTE : OS INDEPENDENTES

ADVOGADO : LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR - SP123351

AGRAVADO : MARIA AUGUSTA ARAUJO TELES

ADVOGADO : VIVIANE DE ARAÚJO PORTO - GO024641

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA