Redistribuição automática em 23/05/2024 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2589742 - SP (2024/0086204-0)

AGRAVANTE : B G R

ADVOGADOS : EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA - SP223692

MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO - SP238502

LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA - SP454904

FELIPE DE ALMEIDA ANDREASSI - SP460239

LUCAS RIBEIRO ROSA DE ANGELO - SP448604

NATHÁLIA CRISTINA BORGO - SP458083

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 14:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2589885 - SP (2024/0086399-6)

AGRAVANTE : C DE L S

ADVOGADO : FABIO MORENO DE PAULA - SP267651

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2590125 - MA (2024/0076801-8)

AGRAVANTE : EDILEUSA BARROSO DE SOUSA

ADVOGADOS : THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA010012

ANDRE ARAUJO SOUSA - MA019403

AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : TARCÍSIO AGUIAR COSTA - MA010421

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2590551 - SP (2024/0073626-0)

AGRAVANTE : L C DE M

ADVOGADO : GUILHERME SACOMANO NASSER - SP216191

AGRAVADO : B S S A

ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319

INTERES. : M PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

INTERES. : D B G

INTERES. : M A P

INTERES. : U S DO B L F

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2590624 - SP (2024/0073939-1)

AGRAVANTE : F B A (MENOR)

REPR. POR : K DE A B

ADVOGADOS : RAFAELA ALVAREZ MORALES - SP347217