DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS - RJ084583
MARCOS CUNHA OROFINO JUNIOR - RJ189141
JOSÉ PEDRO BASTOS COUTINHO - RJ239358

ISABELLA FIDALGO OLIVEIRA - RJ231265

AGRAVADO : MARIA AURECY DE MENEZES

ADVOGADO : LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES - RJ070139

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2602378 - SP (2024/0091838-0)

AGRAVANTE : SASIT ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO SITIO TAGUAIBA

ADVOGADOS : LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA - SP046210

WAGNER DOS SANTOS SOUZA - SP292874

AGRAVADO : RESERVA ATLANTICA EMPREENDIMENTOS LTDA

OUTRO NOME : RESERVA ATLÂNTICA EMPREENDIMENTOS S.A.

ADVOGADOS : DANIEL MARTINS BOULOS - SP162258

LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO - SP208254

INTERES. : ''D.M. BOULOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS''

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2602404 - SP (2024/0112623-5)

AGRAVANTE : M O P

ADVOGADOS : HOMELL ANTONIO MARTINS PEDROSO - SP164345

FÁBIO CEZAR TEIXEIRA - SP171710

RODOLPHO GOMES PAVANATO - SP362419

HERICA CRISTINA ALVES MACEDO ANDRADE - SP399640

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : L A P - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

OUTRO NOME : L A P F

ADVOGADO : PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO - SP036707

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2602414 - DF (2024/0112686-6)

AGRAVANTE : E DE J DOS S

ADVOGADO : RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA - DF032308

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2602926 - GO (2024/0114914-5)

AGRAVANTE : ANDERSON ALVES DE SOUZA

ADVOGADO : LUHAN OLIVEIRA ROCHA - GO045639

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS