AGRAVADO : D DE S P B

ADVOGADO : MARCELO DO PRADO - SP394632

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2600979 - SP (2024/0089772-6)

AGRAVANTE : AHTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

ADVOGADO : EUCLIDES BECKMAN JUNIOR - SP317810

AGRAVADO : EDUARDO FELIPE CORTEZ PARRA

AGRAVADO : CAROLINE CEGUINATO

OUTRO NOME : CAROLINE CEGUINATO CORTEZ

ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO GIRALDELLO - SP050713

LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO - SP261690

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2601338 - RJ (2024/0089432-8)

AGRAVANTE : COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

ADVOGADOS : GUILHERME VILELA DE PAULA - MG069306

ROBERTO VENESIA - MG103541

AGRAVADO : EQUIPE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA

ADVOGADOS : ELVIS ANTONIO COSTA - MG097552

FELIPE DERICK MARTINS - MG152935

EULER PITER SAMPAIO - MG117101

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2601456 - SC (2024/0110762-0)

AGRAVANTE : MAURA APARECIDA STEFANI

ADVOGADOS : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR - SC019972

BRUNO LUIZ MARTINAZZO - SC043644

ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA - SC049529

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 677422 (2021/0203603-9) em 23/05/2024 às
14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2601586 - SP (2024/0120051-7)

AGRAVANTE : MARLON NUNES VIEIRA

ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES - DEFENSOR PÚBLICO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2601667 - SP (2024/0094187-7)