AGRAVANTE : CERVEJARIA SUDBRACK LTDA

ADVOGADOS : LUCIANA ROSANOVA GALHARDO - SP109717

JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES - SC019472B

ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161

PEDRO AUGUSTO DO AMARAL ABUJAMRA ASSEIS - SP314053

MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE ANDRE - SP330505

ISABELA MORAIS ALBINO - SP444971

LETÍCIA DE CAMPOS CORRÊA - SC058323

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2600761 - BA (2024/0087594-0)

AGRAVANTE : CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPAÇÕES

AGRAVANTE : AUSTRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

AGRAVANTE : CYRELA NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

AGRAVANTE : JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA

OUTRO NOME : JOTAGÊ ENGENHARIA, COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA.

ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129

PRISCILA KEI SATO - PR042074

FERNANDO DE SIQUEIRA - PR082048

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2600794 - SP (2024/0108931-4)

AGRAVANTE : ONIMAR KREMER

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR - SP203257

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2600819 - RN (2024/0095350-5)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : VIVERMAIS ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1966479 (2021/0319767-5) em 23/05/2024 às
18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2600966 - SP (2024/0089696-7)

AGRAVANTE : L P B

AGRAVANTE : J DA S B P

AGRAVANTE : R DA S B DE J

AGRAVANTE : M H DA S B F

ADVOGADO : ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS - SP294906