RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2603120 - SP (2024/0092286-9)

AGRAVANTE : ACHILES BELLINE II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

ADVOGADOS : EDUARDO SOARES LACERDA NEME - SP167967

FERNANDO HENRIQUE - SP258132

LAIZA CAROLINE BARBIERI - SP361729

AGRAVADO : DANIELE DISIRO DE LIMA

ADVOGADO : LEONARDO PAGANONI - SP370951

INTERES. : PERFIL IMOVEIS ADMINISTRACAO E VENDAS LTDA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2604283 - MA (2024/0100695-4)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : GILDEMBERG DE SA PINTO

AGRAVADO : LUCIANA ROSA BARBERINO

ADVOGADO : SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA - MA005077

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 23/05/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2604348 - SP (2024/0102840-1)

AGRAVANTE : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADOS : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - SP354990

AGRAVADO : LAUIR JOSE DO PRADO FILHO

ADVOGADO : LAUIR JOSE LIMA DO PRADO - SP318426

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2604397 - DF (2024/0101008-0)

AGRAVANTE : DISTRITO FEDERAL

PROCURADOR : MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560

AGRAVADO : NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

ADVOGADO : JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2604749 - MG (2024/0121270-0)

AGRAVANTE : RAFAEL CRISTIANO CARLOTA

ADVOGADOS : GEANDRO DE OLIVEIRA ASSIS - MG155493

JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA - MG165153

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:45