AGRAVANTE : FABIANO DO CARMO PETRONIO

ADVOGADOS : HUMBERTO FERNANDES CANICOBA - SP152793

PRISCILA DE LIMA CANICOBA - SP218807

HURYEL DARCOLETTO CANICOBA - SP353606

ARNALDO HENRIQUE CANICOBA - SP363383

AGRAVADO : E P (MENOR)

AGRAVADO : N B DA S

ADVOGADO : ANDREA PESSE VESCOVE - SP317662

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2602111 - PR (2024/0121728-1)

AGRAVANTE : R Q DE S

ADVOGADO : MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANI - PR110119

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2602142 - MA (2024/0100308-7)

AGRAVANTE : NEUCY DE MONTE SERRATE VIEGAS CASTRO

ADVOGADOS : THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA010012

ANDRE ARAUJO SOUSA - MA019403

AGRAVADO : MUNICIPIO DE SAO LUIS

PROCURADOR : DANIEL BLUME

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2602145 - SP (2024/0103917-7)

AGRAVANTE : ZAMP S.A.

OUTRO NOME : BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A
ADVOGADOS : ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655

ELZEANE DA ROCHA - SP333935

RENATA MARIA PEREIRA SILVA - SP465740

AGRAVADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

ADVOGADO : LUAN BRANCHER GUSSO MACHADO - SP480022

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : WENDER VINICIO HENRIQUES - SP480025
S

CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA - SP480140

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2602169 - RJ (2024/0091005-6)

AGRAVANTE : ANA CAROLINA GOMES BARRETO

AGRAVANTE : ARTHUR GOMES BARRETO

ADVOGADOS : HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS - RJ082524

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI - RJ137844