AGRAVADO : AUGUSTA SATO

ADVOGADO : KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI - SP250057

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2615043 - SP (2024/0081049-0)

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : GISELLE CRISTINA NASSIF ELIAS - SP127616

AGRAVADO : EIICHI YAMAZAKI

AGRAVADO : YASUKO SHISHITO YAMAZAKI

ADVOGADO : VICENTE RENATO PAOLILLO - SP013612

INTERES. : ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2615275 - PR (2024/0096953-7)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ

PROCURADOR : VITOR PUPPI

INTERES. : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

INTERES. : MUNICIPIO DE TERRA ROXA

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 23/05/2024 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2615463 - SP (2024/0115679-2)

AGRAVANTE : GILBERTO DANIEL JUNIOR GAS

ADVOGADOS : PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR - SP130623

MARCELO REINA FILHO - SP235049

BEATRIZ KFOURI DOS SANTOS - SP447797

AGRAVADO : LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

ADVOGADOS : GIULIANA BONANNO SCHUNCK - SP207046

FERNANDA FERRER HADDAD - SP315568

LUCAS BEUTLER MOTA - RS093216

MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO - DF055742

MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2615539 - SP (2024/0135123-9)

AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : LUAN BRANCHER GUSSO MACHADO - SP480022

GIOVANNA SOUSA ARRUDA - SP494493

AGRAVADO : AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A