CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630859 - SP (2024/0164367-8)

AGRAVANTE : RODRIGO PRADO SANTANA

ADVOGADO : DANIEL MANDUCA FERREIRA - SP154152

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630873 - MG (2024/0164310-0)

AGRAVANTE : SORAIA VIEIRA DE QUEIROZ

ADVOGADOS : HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR - MG080399

GUSTAVO FERREIRA MARTINS - MG124686

BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES - MG188417

JULIA CASTRO MOURA - MG222894

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTERES. : ARTHUR EDUARDO MARANHA ANDRADE - SUCESSÃO

INTERES. : FERNANDO ANTONIO ANDRADE GOMES

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630881 - MS (2024/0164357-7)

AGRAVANTE : PAULO HENRIQUE CUNHA DE LIMA

AGRAVANTE : JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS

ADVOGADO : RAMÃO SOBRAL - MS014101

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630907 - AP (2024/0152840-3)

AGRAVANTE : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

ADVOGADO : AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR - AP005258

AGRAVADO : DELVINA MELO SILVA

ADVOGADO : VITOR BERNARDINELLI DACACHE - AP004802

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630914 - AM (2024/0152793-5)

AGRAVANTE : INFOCOM AMAZONAS LTDA

ADVOGADO : MARCELO FURUKAWA MAIA - AM004527

AGRAVADO : UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

ADVOGADOS : CHRISTIANE BEDINI SANTORSULA - SP184052

HIRAN EDUARDO MURBACH - SP174191

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS - SP352847

BRUNA COUTO ROLIM LOPES - SP385932

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45