RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634767 - RJ (2024/0156563-5)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : FABIO PERROTTA

ADVOGADO : DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO - RJ130147

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634769 - RJ (2024/0156633-0)

AGRAVANTE : T&T SISTEMAS BRASIL LTDA.

ADVOGADOS : FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS - RJ132219

DIOGO MARCUS LEIBÃO SALLES - RJ152216

RAFAELLA DE SOUSA FERREIRA MELLO - RJ206836

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634787 - MT (2024/0169922-0)

AGRAVANTE : CLEBER VALMOR COMPAGNONI

AGRAVANTE : VALMOR JOSE MUNCIO CAMPANHONI

ADVOGADOS : MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401

IAGO CAMPANHA LUCENA DE ARAÚJO E CUNHA - MT025144

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADO : WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198

INTERES. : TRANSPORTADORA CAMPEONI LTDA - ME

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634815 - SP (2024/0160271-0)

AGRAVANTE : AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.

ADVOGADOS : JERRY LEVERS DE ABREU - SP183106

ANA FLAVIA NEVES LAMBIASI - SP391224

HELENA TUCCIO TEIXEIRA - SP493133

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634830 - SP (2024/0161254-1)

AGRAVANTE : TECH FILTER TRATAMENTO E FILTRAÇÃO LTDA

ADVOGADOS : OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524

JULIANA CAMARGO AMARO - SP258184

JULIA FERREIRA COSSI BARBOSA - SP364524

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL