REPR. POR : B DE O B

ADVOGADOS : TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA - SP231351

RAMIRO CARLOS NERES PAIXAO - SP366613

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2638707 - SP (2024/0146757-1)

AGRAVANTE : BAUMER S A

ADVOGADO : MURILO MARCO - SP238689

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2638756 - SP (2024/0170690-0)

AGRAVANTE : CAMELLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO : PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA - SP127145

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2638790 - PE (2024/0174704-6)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : OSMAR VICENTE DA SILVA

ADVOGADO : FELIPE BELEM LINS DE OLIVEIRA - PE028261

AGRAVADO : FLAVIO JOSE MARINHO BARROS

ADVOGADO : JOÃO VIEIRA NETO - PE021741

ADVOGADOS : BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA - PE020251

MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS - PE042319

AGRAVADO : AMERICO JORGE DOS SANTOS

ADVOGADO : MARCOS BEZERRA DE LIMA JUNIOR - PE031800

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639052 - SP (2024/0148659-1)

AGRAVANTE : NEILTON GONCALVES PRADO - ESPÓLIO

AGRAVANTE : VERA LUCIA PEREIRA GONCALVES PRADO

ADVOGADOS : LEOPOLDO GRECO DE GUIMARÃES CARDOSO - SP230646A

NATHALIA RODRIGUES DE LIMA CIUCCI - SP408751

AGRAVADO : ALTAMIRO GARCIA FILHO

AGRAVADO : WASHINGTON LUIZ POSSE SENHORELO

AGRAVADO : VINICIUS GARCIA MODESTO

ADVOGADOS : LUIZ CARLOS BETANHO - SP020319

CECÍLIA BETANHO - SP124628

WASHINGTON LUIZ POSSE SENHORELO - GO040031

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ