AGRAVADO : HENRIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO : RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA - SP286338

INTERES. : G.H.G. MURARI COMERCIO DE PISCINAS

INTERES. : A. VIEIRA ACESSORIOS PARA PISCINAS

INTERES. : PISCINAS HENRIMAR LTDA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639301 - RJ (2024/0175462-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : ADELIA SALGADO

AGRAVADO : ALEUDA QUEIROZ

AGRAVADO : CARLOS GONCALVES DE AZEVEDO

AGRAVADO : CLAISSE MUSSEL DUNLEY

AGRAVADO : DOLORES BAUER GRILLE

AGRAVADO : EDIR BAUER GRILLE

AGRAVADO : IZA BAPTISTA MONTEIRO

AGRAVADO : IZABEL ALVES DA ROCHA

AGRAVADO : JOSE ABILIO SARKIZ

AGRAVADO : LUCIO FERNANDES DA SILVA

AGRAVADO : LUCY DE CARVALHO FERRAZ

AGRAVADO : MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHA

OUTRO NOME : MARIA APARECIDA DOS SANOS CUNHA

AGRAVADO : MARIA NIVIA PALMEIRA DA MATTA

AGRAVADO : ZENIL PACHECO PEREIRA

AGRAVADO : NIVIA PALMEIRA DA MATTA - SUCESSÃO

AGRAVADO : MARCOS ANTONIO DA MATTA - SUCESSOR

AGRAVADO : CYRO LOYOLA MASSA - ESPÓLIO

AGRAVADO : DULCE MARIA MACHADO MASSA - ESPÓLIO

AGRAVADO : ANA MARIA MASSA PORTO - INVENTARIANTE

AGRAVADO : HUMBERTO JOSE CORREA MASTRANGELO - SUCESSÃO

AGRAVADO : MARIA NILCE MASTRANGELO - SUCESSOR

AGRAVADO : MONICA MARIA MASTRANGELO - SUCESSOR

AGRAVADO : VERA LUCIA MASTRANGELO - SUCESSOR

ADVOGADOS : MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA - RJ067182

MARIA INÊS SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA - RJ067181

INTERES. : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639332 - SP (2024/0149776-3)

AGRAVANTE : KIOSKI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

OUTRO NOME : NORTON LAZARINI - MICROEMPRESA

ADVOGADO : CAUE RAFAEL CASTREZANA - SP395885

AGRAVADO : V. N. BARRETO REPRESENTACOES

ADVOGADOS : JORGE FERNANDO VAZ - SP273575

MÁRCIO BROCCO FERRARI - SP262523