Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639144 - DF (2024/0175229-3)

AGRAVANTE : A L M C

ADVOGADOS : JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO - DF005137

DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO - DF042791

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 724735 (2022/0047724-8) em 23/05/2024 às
15:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639157 - MS (2024/0149134-7)

AGRAVANTE : IVALDO FERNANDES - ESPÓLIO

REPR. POR : JOSILVANA TEIXEIRA DE MATOS FERNANDES - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : EDYLSON DURÃES DIAS - MS012259

BRUNO ERNESTO SILVA VARGAS - MS012198

ALYNE FRANÇA MOTA - MS019145

AGRAVADO : BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO : RODRIGO SCOPEL - MS018640

INTERES. : AUTOBEL VEÍCULOS LTDA

ADVOGADOS : BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS -

MS009381

JÚLIO SÉRGIO GREGUER FERNANDES - MS011540

AMANDA GALVÃO SERRA - MS016815

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639162 - SP (2024/0148677-0)

AGRAVANTE : LAUEDES DA SILVA

ADVOGADO : RAFAEL ALVIM GARAGORRY - MG114147

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO - SP137657

INTERES. : ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : DANIELA PATRICIA SOUSA DA SILVA

INTERES. : MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639195 - PR (2024/0175206-6)

AGRAVANTE : POSTO GUAIPORA LTDA

ADVOGADO : ISMAIR JUNIOR COUTO - PR049001

AGRAVADO : AZMSJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

AGRAVADO : EDNA MARIA DA SILVA CANOVA

AGRAVADO : MARCOS IVAN APARECIDO CANOVA

AGRAVADO : OSWALDO FELTRIM CANOVA

ADVOGADOS : MARIENE GEORGINA MIRANDA - PR014544