AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643251 - PE (2024/0178543-0)

AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORE : FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE - PE022738
S

DEMOCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES - PE001238

AGRAVADO : GILBERTO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO : EVANDERSON LUIZ NUNES GOMES - PE046776

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA

PRECEDENTES

DE

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643260 - SP (2024/0178605-9)

AGRAVANTE : ROGERIO ANTONIO PERETI

ADVOGADOS : HELENA APARECIDA RODRIGUES - SP087109

SELMA MARIA DA SILVA - SP108728

ELIANE GONSALVES - SP110320

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643267 - SP (2024/0178643-9)

AGRAVANTE : DESTILARIA GRIZZO LTDA

ADVOGADOS : ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR - SP128515

MARCOS VINICIUS COSTA - SP251830

GILBERTO OLIVI JUNIOR - SP209630

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643273 - PE (2024/0178626-2)

AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO

AGRAVADO : GISDELANIA GOMES DE SA

ADVOGADOS : RAFAEL DE LIMA RAMOS - PE035827

MAILTON DE CARVALHO GAMA - PE037662

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE

PRECEDENTES

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643290 - GO (2024/0158391-2)

AGRAVANTE : ADENONES AGOSTINHO DE FREITAS JUNIOR

AGRAVANTE : HIDROBOMBAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO : FABIO TOMAS DE SOUZA - GO030791A

AGRAVADO : ANA MARIA DE CARVALHO ARAUJO

AGRAVADO : GEOVANE ARAUJO DA SILVA JUNIOR

AGRAVADO : HIAGO MANOEL ARAUJO DE CARVALHO

AGRAVADO : SERGIO DE ARAUJO CARVALHO