AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO

AGRAVADO : WILSON D ANGELIS DA SILVA CARDOSO

ADVOGADO : EVANDERSON LUIZ NUNES GOMES - PE046776

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE

PRECEDENTES

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643346 - SP (2024/0178918-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO EDUCACAO E SUSTENTABILIDADE

ADVOGADO : ALEX SANDRO DA SILVA - SP278564

AGRAVADO : SUSANA LEAO OBIED

ADVOGADO : JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA - SP000000

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643382 - RJ (2024/0179022-3)

AGRAVANTE : ANDERSON DE SOUZA GALIZA

ADVOGADOS : ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA - RJ157171

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVEIRA - RJ171782

THAISA DE SOUZA MARINHO - RJ227429

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643387 - SP (2024/0179019-5)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : TOTAL VEICULOS E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA.

ADVOGADO : RICARDO DA COSTA RUI - SP173509

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643388 - PE (2024/0180428-8)

AGRAVANTE : USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO : MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO - PE019035

AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADOS : NEY JOSE CAMPOS - MG044243

DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643395 - SE (2024/0174260-3)

AGRAVANTE : RAFAEL DE JESUS SANTOS

ADVOGADO : RAFAEL MATOS GOBIRA - SE001379

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADO : ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - SE001160