RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644796 - SP (2024/0182188-3)

AGRAVANTE : ORSSANO ARAUJO DOS SANTOS

REPR. POR : OTILIA ARAUJO DOS SANTOS - CURADOR

ADVOGADO : PAULA FRANÇOSO MENDONÇA DE SOUZA - SP329109

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644800 - RO (2024/0182175-7)

AGRAVANTE : LUCAS VINICIUS DE AMORIM DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644803 - DF (2024/0175331-8)

AGRAVANTE : 2P HEALTH CARE INTERLAR SISTEMA MEDICO DE

HOSPITALIZACAO DOMICILIAR

ADVOGADOS : NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF011749

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF045176

AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL

PROCURADOR : DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO - DF010481

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644804 - BA (2024/0182207-2)

AGRAVANTE : WESLLEY GARCIA DE SA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644807 - PB (2024/0162921-8)

AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO

BRASIL - PREVI

ADVOGADOS : CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - PB028493A

WILLIAM XISTO SANTOS - SE014328

AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO : FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - CE025720A

AGRAVADO : JOAO BATISTA BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO : JOSÉ WALTER LINS DE ALBUQUERQUE - PB005250

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA