EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240

AGRAVADO : ORLEY GALINDO MENDES

ADVOGADO : ORLEY GALINDO MENDES (EM CAUSA PRÓPRIA) - PE026047

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644974 - MA (2024/0182251-6)

AGRAVANTE : EVANDRO NEVES COSTA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644976 - SP (2024/0182415-6)

AGRAVANTE : E H S DO V

ADVOGADOS : YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR - SP164510

DANIEL CHALIS MIRON FRANCO - SP267632

BRUNO GONÇALVES RIBEIRO - SP263339

GUILHERME GOMES BATISTA - SP272100

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644978 - PB (2024/0182416-8)

AGRAVANTE : R C E DE S

ADVOGADOS : WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS - MG163486

FABIANO TADEU LOPES - MG164854

JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA - PB024391

AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644987 - BA (2024/0182438-3)

AGRAVANTE : ABRAAO COSTA SOARES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644988 - SP (2024/0182432-2)

AGRAVANTE : GABRIEL VICTOR RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732

MARCELO LEAL DA SILVA - SP268285

GABRIELLA MURARI POSSETI - SP391958

RENAN ANTON DEL MOURO - SP451076

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS - SP452864