AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644999 - SE (2024/0182471-4)

AGRAVANTE : G G DA S DOS S

AGRAVADO : J A G DOS S

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

INTERES. : M C S G DOS S (MENOR)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645004 - SP (2024/0182496-5)

AGRAVANTE : JORGE BARROS CHINQUINI

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645021 - PB (2024/0182255-3)

AGRAVANTE : A M DE A

ADVOGADO : SÉRGIO MARINO DE MELO DANTAS - PB010879

AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645029 - SE (2024/0182469-8)

AGRAVANTE : ERIC DA SILVA SILVEIRA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645031 - GO (2024/0182472-6)

AGRAVANTE : JILSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO : CAROLINA ROCHA BOTTI - GO061875

AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA - GO011361

ALESSANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - GO037403

DIOGENES MORTOZA DA CUNHA - GO002395

RAFAEL GOUVEIA DE MORAIS - GO058336

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645033 - AL (2024/0182423-3)

AGRAVANTE : E S DA S

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AGRAVADO : M DE O S (MENOR)