RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645942 - PE (2024/0176928-6)

AGRAVANTE : FELIPE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OUTRO NOME : F ROCHA ADVOCACIA

ADVOGADO : FELIPE ROCHA FERNANDES LIMA - PE023069

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BARREIROS

PROCURADORE : HELTON HENRIQUE CONCEIÇÃO ARAGÃO - PE021855

S

DJALMA GONCALVES RAPOSO NETTO - PE027756

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645947 - RO (2024/0174896-6)

AGRAVANTE : JOANILSON FERREIRA DA SILVA

AGRAVANTE : DANIELA SANTANA AMORIM

ADVOGADO : ELIEL SANTOS GONÇALVES - RO006569

AGRAVADO : ESTADO DE RONDÔNIA

PROCURADOR : TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645963 - AM (2024/0176955-3)

AGRAVANTE : ROMERITO THIAGO DE OLIVEIRA BRITO

ADVOGADO : FREDERICO GUSTAVO TAVORA - AM006462

AGRAVADO : ESTADO DO AMAZONAS

PROCURADORE : BENEDITO EVALDO DE LIMA - AM004821
S

IVANIA LÚCIA SILVA COSTA - AM007530

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645965 - SP (2024/0174862-6)

AGRAVANTE : TRES AVENIDAS SERVICOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

AGRAVANTE : DURANTE & MIRANDA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

AGRAVANTE : S.W.L.MODAS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ADVOGADOS : ALFREDO BERNARDINI NETO - SP231856

FÁBIO GARCIA LEAL FERRAZ - SP274053

ANA LUIZA FIGUEIRA PORTO - SP331219

AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADOS : HAMILTON ALVES CRUZ - SP181339

ALINE ROSSIGALI PRADO LOPRETO - SP240911

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA