CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645901 - SE (2024/0174274-1)

AGRAVANTE : MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

ADVOGADO : RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA - BA028659

AGRAVADO : ESTADO DE SERGIPE

PROCURADOR : EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - SE004156

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645903 - RJ (2024/0176844-2)

AGRAVANTE : ALTERNATO ALVES DE FREITAS JUNIOR

ADVOGADOS : WINTER CORREA DA COSTA - RJ148543

ANTONIO JORGE MARINHO JUNIOR - RJ158241

AGRAVADO : ADRIANA OLIVEIRA DE FREITAS

ADVOGADOS : EDUARDO LIMA GUIMARAES COSTA - RJ187232

PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES - RJ180053

LUIZ GONZAGA LIMA COSTA FERREIRA - RJ177521

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645909 - MA (2024/0176853-1)

AGRAVANTE : PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA.

ADVOGADOS : LUANA DE AZEVEDO CORTEZ - MA015872

RACHEL L. P. B. GONÇALVES

AGRAVADO : INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E

CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA

ADVOGADOS : RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ - MA012216

NATHALIA MACIEL CAMARA - MA021390

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645910 - SE (2024/0174236-1)

AGRAVANTE : LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

ADVOGADOS : MARLON NUNES MENDES - SC019199B

SABRINA FARACO BATISTA - SC027739

PRISCILA THAYSE DA SILVA - SC034314

BRENDA MARTINS KUHLKAMP - SC057825

THIAGO TELES - SC060244

KARLA BEZ BATTI ALVES - SC053099

ANA CAROLINA DA CRUZ BRAVIM - RJ227108

AGRAVADO : FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE

ADVOGADOS : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - SE004072

RICARDO MESQUITA BARBOSA - SE005005

LUCIANA BRITO NUNES FALERO - SE003794

LIVIA BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA - SE006095

LARISSA ANDRADE ALMEIDA PIMENTEL - SE009482