ALESSANDRA SOUZA SANTOS - SE010048

GUSTAVO MACHADO DE SALES E SILVA - SE011960

RAQUEL SANTANA ANDRADE SANTOS - SE014587

AGRAVADO : ESTADO DE SERGIPE

PROCURADOR : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - SE000486B

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645915 - PE (2024/0174418-0)

AGRAVANTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE

PROCURADORE : RUI VELOSO BESSA - PE015144
S

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE - PE022738

AGRAVADO : JOSE LIBERATO DA SILVA

AGRAVADO : MARIA SUELY DE MELO

ADVOGADO : ANA CRISTINA ALEIXO PEREIRA SANTOS - PE028697

INTERES. : ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645917 - SE (2024/0174584-7)

AGRAVANTE : HIPER SANTOS COMERCIO DE FRUTAS, HORTALICAS, CEREAIS E

TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO : JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ - SE003554

AGRAVADO : ESTADO DE SERGIPE

PROCURADOR : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - SE000176B

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645921 - SP (2024/0167336-5)

AGRAVANTE : JOSE CANDIDO BARBOSA

ADVOGADO : ACILON MONIS FILHO - SP171517

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645923 - DF (2024/0176855-5)

AGRAVANTE : DANIELA CRISTINA CULLER

ADVOGADO : EUSTÁQUIO EMÍDIO DA SILVA - MG092187

AGRAVADO : CONDOMINIO COSTA DOURADA

ADVOGADOS : EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF069845

DÉBORA MARIA CARMO DE PAIVA - DF069443

PATRICIA ALMEIDA PROENCA - DF076833

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA