AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INTERES. : MARIO PAULINO - ESPÓLIO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645988 - SP (2024/0175246-0)

AGRAVANTE : ALPERGATT AGROPECUARIA LTDA

ADVOGADOS : JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277

MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS - SP209310

FÁBIO RUSTON CAPUCCI II - SP435726

AGRAVADO : MUNICIPIO DE PEDREGULHO

PROCURADOR : GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON - SP238081

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645990 - SP (2024/0175175-2)

AGRAVANTE : AGUAS DE ITU GESTAO EMPRESARIAL S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADOS : ROGIS BERNARDO DA SILVA - SP276454

YUMI ANDREA NAGAFCHI - SP342072

ELOIZA BESERRA LANDIM - SP496982

AGRAVADO : ANTONIO FERNANDO DO VALLE

OUTRO NOME : BOI & MESTIÇO TRANSPORTE LTDA - ME

ADVOGADOS : TÂNIA REGINA SANCHES TELLES - SP063139

ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF - SP295797

INTERES. : MUNICIPIO DE ITU

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645994 - MS (2024/0175433-0)

AGRAVANTE : E N P G

ADVOGADO : NIVALDO DA COSTA MOREIRA - MS010595

AGRAVADO : S A O F

ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO DE SOUZA XAVIER - MS011398

HELENA MARIA FERRAZ SOLLER - MS012899

INTERES. : A DE P S DE M G DO S

INTERES. : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646000 - DF (2024/0175444-2)

AGRAVANTE : M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

ADVOGADOS : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS - DF058852

AGRAVADO : LUZIA DA SILVA ALMEIDA

ADVOGADOS : LÍCIO JÔNATAS DE OLIVEIRA - DF052641

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF059110