ADRIANO CAMPOS MARQUES - MG108424

MARIO MARQUES FERREIRA NETO - MG113764

RENATO CAMPOS MARQUES - MG121442

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646037 - RO (2024/0183938-1)

AGRAVANTE : JEFERSON MARCON

ADVOGADOS : LÍDIO LUÍS CHAVES BARBOSA - RO000513A

MARCIO AUGUSTO CHAVES BARBOSA - RO003659

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646051 - BA (2024/0176026-9)

AGRAVANTE : ANTONIO ALVES DE SANTANA

ADVOGADO : LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO - BA017119

AGRAVADO : VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

ADVOGADOS : ALOÍSIO ALVES DE VASCONCELOS - DF031894

ANA BEATRIZ BRUSCO - DF031282

RONALDO MORALES DE AVILA - BA024504

AGRAVADO : UNIÃO

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646055 - SP (2024/0168062-3)

AGRAVANTE : MARCELO NOGUEIRA SANCHES SOARES

AGRAVANTE : GILMARA TORRES SOARES

ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA - SP115499

EFRAIM FARINHA CORDEIRO KRETTI - SP375999

AGRAVADO : BANCO PAN S.A.

ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADOS : EDISON BALDI JUNIOR - SP206673

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES - SP219114

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646056 - BA (2024/0177116-3)

AGRAVANTE : PIL PINTURAS INTERNACIONAL LTDA

ADVOGADOS : MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO - SP144423

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - SP246422

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO : IZIQUIEL PEREIRA MOURA - BA031752

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ