ANDRESSA BRANDÃO DO NASCIMENTO - DF058547

AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL

PROCURADOR : MOACIR RODRIGUES XAVIER - DF025301

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646001 - SP (2024/0175505-9)

AGRAVANTE : ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

ADVOGADOS : HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ - SP209895

EVANDRO CARLOS FERREIRA - SP475072

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : ANNA LUIZA MORTARI - SP199158

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646004 - PR (2024/0175689-1)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA

PROCURADOR : ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER - PR014018

AGRAVADO : HYPERION EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S/A

ADVOGADO : NELSON GIOVANNINI FILHO - PR056473

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646007 - RJ (2024/0176997-0)

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

ADVOGADO : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RJ170088

AGRAVADO : REGINALDO PAULINO DA SILVA

ADVOGADOS : ROSÁRIO ANTÔNIO SENGER CORATO - RJ065850

GABRIEL PEREIRA SAD - RJ109867

DENISE SILVA DOS SANTOS - RJ170293

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646009 - MS (2024/0175729-4)

AGRAVANTE : FATIMA IUNG HENRIQUE DE LIMA

ADVOGADO : ANA PAULA IUNG DE LIMA - MS009413

AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADOR : SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA - MS013669B

INTERES. : MANOEL RODRIGUES DE LIMA JUNIOR

INTERES. : FAMAROLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

INTERES. : BANCO DO BRASIL SA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646012 - MS (2024/0175780-3)

AGRAVANTE : VAGNER JOSE CAMPOS