AGRAVADO : M F C N

ADVOGADOS : MARIA FERNANDA CACERES NOGUEIRA - SP252950

MARIA DIRCE GOMES DE OLIVEIRA - SP252949

INTERES. : K E L

INTERES. : S C C D E M DE O L

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648635 - PE (2024/0179533-7)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE TIMBAUBA

ADVOGADOS : PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE - PE026965

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR - PE000987B

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO - PE029528

TOMÁS TAVARES DE ALENCAR - PE038475

EVERALDO DO NASCIMENTO SANTOS - PE038745

AGRAVADO : MICHELLE ARIELLE DA SILVA MONTEIRO

ADVOGADO : RENATA MARQUES BULHÕES - PE061400

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648640 - RJ (2024/0187358-3)

AGRAVANTE : WELINTON DOS SANTOS LOPES

ADVOGADO : MARCIO PARDAUIL DE BARROS - RJ158961

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648641 - SP (2024/0179181-5)

AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADOS : KARIN BASILIO KHALILI DANNEMANN - RJ099501

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325

DEBORAH GONZALEZ DAHER - RJ147601

RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331

CARMEN BEATRIZ DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES - RJ040718

BIANCA PESCE FONTELES CABRAL - RJ179146

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE - RJ163556

ANA CAROLINA KNOLLER NUNES - RJ222095

AGRAVADO : TABONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

ADVOGADO : WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA - SP167039

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648642 - MT (2024/0180222-0)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : THIAGO ROXO ROSAS

ADVOGADOS : RICARDO PECHANSKY HELLER - RS066044