AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648527 - SE (2024/0182565-9)

AGRAVANTE : SONIA MARIA BRITO

ADVOGADOS : ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO - SE011464

RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES - SE011451

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648532 - DF (2024/0179595-6)

AGRAVANTE : ADEMILSON OLIVEIRA DA CAMARA

ADVOGADO : BRUNO SOARES DE CARVALHO - DF031117

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648534 - DF (2024/0166087-0)

AGRAVANTE : DISTRITO FEDERAL

PROCURADOR : ZELIO MAIA DA ROCHA - DF009314

AGRAVADO : VINICIUS FERRAZ PESSOA FARIAS

ADVOGADO : RODRIGO MARÇAL ROCHA - DF031578

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648561 - RJ (2024/0176843-0)

AGRAVANTE : IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

ADVOGADOS : GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT - RJ108761

MICHEL GRUMACH - RJ169794

JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR - RJ211288

SANTHIAGO VALENTIM ARAUJO - RJ240400

AGRAVADO : MAURICIO DE OLIVEIRA MENDES

AGRAVADO : ALINE REZENDE DE SOUZA MENDES

ADVOGADOS : FÁTIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES - RJ087131

MARRIETE TERESA NARDI ALEXANDRE - RJ200677

AGRAVADO : AUTO POSTO GUERENGUE MINISHOP LTDA

ADVOGADOS : FABIO HENRIQUE CALIL GANDARA - RJ170103

ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA - RJ181485

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648583 - AL (2024/0187072-0)

AGRAVANTE : ACASSIO DOS SANTOS VIEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ